Petrólio Brasileiro – Desafios Regulatórios

No dia 30 de outubro realizou-se o Seminário sobre Petróleo promovido pelo IDA em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Publico, SBDP, o IBDE – Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia , o Grupo de Estudos de Recursos Renováveis, GERN, a ABEJUR, Academia Brasileira do Ensino Jurídico com o apoio do Instituto Brasileiro do Petróleo.

Após as apresentações do Professor Luiz Gustavo Kaercher Loureiro, e dos especialistas Daniela Santos e Gustavo Mano, o Presidente da mesa abriu os debates, travando-se intensa discussão, especialmente no que toca às novas regras sobre participações especiais e royalties.

O plenário dividiu-se entre os adeptos de uma significativa alteração na repartição das receitas e aqueles que postulam mais cautela nas mudanças, entre eles o Dr. Jorge Rubem Folena e os procuradores dos chamados estados produtores de petróleo, representados no evento pelos Drs. Sandra Couto (AM), Gustavo Holliday e Santuzza Pereira (ES) e Saint-Clair Souto(RJ), entre outros.

Abertura

A Evolução do Setor de Petróleo no Brasil
Prof. Luis Gustavo Kaercher

Os Contratos de Exploração e Produção de Petróleo
e Gás Natural
Daniela Santos

Royalties e Participações Especiais
Gustavo Mano

Debate