Workshop
Indenização dos ativos de transmissão
Arcabouço legal e interpretação dos contratos de concessão
11 de Junho de 2026
08H30 às 12h30
Auditório do instituto brasiliense de direito aplicado (IDA)
Apresentação
Inspirados pelo evento realizado em 05/03/2026 pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sobre o alcance do Decreto nº 11.314/2022 e as concessões de transmissão no âmbito da Consulta Pública nº 43/2025, o Workshop propõe aprofundar o debate jurídico com a visão de renomados jurista, representante dos usuários do Sistema Interligado Nacional e representante dos Concessionários de transmissão.
Sobre o Evento
Um debate essencial sobre os impactos regulatórios e contratuais do setor elétrico brasileiro.
O workshop promovido pelo IDA propõe uma análise aprofundada sobre:
01
Indenização dos ativos da transmissão
02
Interpretação dos contratos de concessão
03
Equilíbrio econômico-financeiro
04
Segurança jurídica
05
Impactos regulatórios na infraestrutura energética
Um encontro que reunirá palestrantes convidados e profissionais do setor para uma discussão estratégica sobre os desafios que impactam diretamente investimentos, concessões e o futuro da transmissão de energia no Brasil.
Palestrantes
Especialistas convidados para um debate de alto nível.
Dr. Gustavo Assis
Advogado Especializado em Contencioso Estratégico no Setor de Infraestrutura e Regulação com mais de 20 anos de experiência. Procurador do Distrito Federal, Pós-Graduado em Direito da Energia Elétrica pelo Uniceub, Pós-Graduado em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.
Dr. André Serrão
Especialista em infraestrutura e regulação, com ampla experiência no setor elétrico brasileiro. É bacharel em Direito (1994) e mestre em Direito (1999) pela Universidade de Brasília. De 1999 a 2002, atuou como Consultor Geral da União na Advocacia-Geral da União.
Dra. Isabela Vieira
Engenheira Eletricista pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília – UnB e Especialista em Avaliação de Impacto Regulatório também pela UnB. Servidora Pública, Especialista em Regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL desde 2007.
Dr. Mario Engler P. Junior
Professor e Coordenador do Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP Procurador do Estado de São Paulo (aposentado). Consultor jurídico, árbitro e conselheiro de administração de empresas estatais e privadas.
Dr. Luiz Eduardo Diniz
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Master in Energy Law pela Technische Universität Berlin – TUB, pesquisador visitante no Institut für Berg- und Energierecht da Ruhr Universität Bochum – RUB.
Dra. Isabel Lustosa
É sócia conselheira e líder da equipe de energia elétrica do escritório Ulhôa Canto. É bacharel em direito pela UERJ, fez mestrado em Harvard e é inscrita na OAB e na New York Bar. Atua há 30 anos na área de energia elétrica, com ampla experiência em temas complexos e estratégicos.
Dr. Pedro Vargas
Formado em Engenharia de Produção pela UFF (Universidade Federal Fluminense), com mestrado cursando na mesma Universidade, além de MBA em Finanças pelo IBMEC-RJ, Pedro detém 20 anos de experiência em planejamento financeiro e estratégico em ativos de geração e trasnmissão de energia elétrica.
Programação
O que será discutido
8h30
Abertura - Dr. Bettiol: Boas-Vindas e convidados
9h00
Painel 1 - Arcabouço Legal e Regulatório:
· André Serrão: Histórico Legislativo
· Isabel Lustosa: Histórico Regulatório
· Luiz Eduardo Diniz: Alteração dos contratos de concessão e a LINDB
10h30
Coffee Break
11h00
Painel 2 - Debate jurisprudencial e posição dos interessados
· Gustavo Assis de Oliveira: Jurisprudência comparada
· Mario Engler: Visão do Concessionário
· Isabela Vieira: Visão do MME
· Pedro Vargas: Visão da estruturação de investimentos
12h30
Encerramento
Temas Centrais
O que será discutido
Arcabouço legal da transmissão no Brasil
Interpretação jurídica dos contratos de concessão
Indenização dos ativos de transmissão
Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro
Metodologias regulatórias aplicadas pela ANEEL
Judicialização arbitragem no setor elétrico
Impactos para concessionárias e investidores
Perspectivas futuras do ambiente regulatório brasileiro
Para quem é este workshop
Um encontro voltado aos principais agentes do setor.
01
Advogados especializados em energia e infraestrutura
02
Executivos do setor elétrico
03
Profissionais regulatórios
04
Concessionárias de transmissão
05
Investidores
06
Consultorias jurídicas e técnicas
07
Acadêmicos e pesquisadores
08
Agentes ligados ao mercado de energia
Ingressos
Garanta sua participação.
O workshop contará com vagas limitadas para proporcionar um ambiente qualificado de debate, networking e troca de experiências entre os participantes.
Ticket - participação presencial
Acesso integral ao Workshop IDA
11 de Junho de 2026 - Brasília - DF
Acesso ao workshop
Participação nas palestras
Networking institucional
Certificado de participação
Investimento
Sob consulta
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Experiência IDA
O Instituto Brasiliense de Direito Aplicado promove encontros voltados à análise dos principais temas jurídicos e regulatórios do cenário nacional.
O workshop proporciona:
01
Atualização profissional
02
Conteúdo técnico qualificado
03
Networking estratégico
04
Troca de experiências
05
Debates sobre infraestrutura, energia e regulação
Diferencial do Evento
Direito, infraestrutura e regulação no centro das grandes decisões do setor elétrico.
O ambiente regulatório brasileiro exige cada vez mais previsibilidade, interpretação técnica qualificada e segurança jurídica para investidores, concessionárias e agentes do setor. Este workshop propõe uma análise aprofundada dos desafios que impactam contratos, investimentos e o futuro da transmissão de energia no Brasil.
"O futuro da transmissão exige segurança jurídica"
Data e Local
11 de Junho de 2026
08H30 às 12h30
Auditório do instituto brasiliense de direito aplicado (IDA)
Finalize sua inscrição
Tenha acesso a um encontro de alto nível sobre regulação, contratos de concessão e infraestrutura energética, promovido pelo IDA.
As vagas são limitadas
4h
Workshop
IDA
Auditório
Presencial
Modalidade
Brasília
Cidade
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Workshop · 11.06.2026 · Brasília
Inscrições abertas
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As vagas são limitadas
Apoiadores:
Encontros estratégicos sobre os principais temas jurídicos e regulatórios do cenário nacional.
Workshop
Indenização da Transmissão — Arcabouço Legal e Interpretação dos Contratos de Concessão
Quando
11 de Junho de 2026 · 08h30
Auditório IDA, Brasília · DF
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Direito · Infraestrutura · Regulação